Parados na rua vai custar R$ 188 cidadãos Cidade proíbe pessoas de ficarem paradas na rua
a prefeitura da cidade de Angoulême pode multar em cerca de R$ 188 cidadãos "agrupados imóveis ou pouco móveis", que não estão em trânsito e que, de alguma forma, causam incômodo
- Categoria: Geral
- Publicação: 19/07/2023 19:26
Ficar parado pode custar caro em uma pequena cidade de cerca de 50 mil habitantes da França.
Desde o dia 11 de julho, a prefeitura da cidade de Angoulême pode multar em cerca de R$ 188 cidadãos "agrupados imóveis ou pouco móveis", que não estão em trânsito e que, de alguma forma, causam incômodo, seja sentado, em pé ou deitado, caso dificulte a passagem de pedestres.
"É proibida qualquer ocupação abusiva e prolongada das ruas e outros espaços públicos - por indivíduos agrupados, imóveis ou pouco móveis, não estando em trânsito e gerando incômodos (ruído, danos, ameaças, etc) que perturbem a tranquilidade dos transeuntes ou moradores locais - acompanhados ou não de solicitações ou solicitações dos transeuntes", diz o decreto, segundo o portal Franceinfo, que teve acesso ao documento.
A norma vale para prédios comerciais, praças, jardins, pátios e "todos os lugares acessíveis ao tráfego público".
A multa é aplicada de segunda-feira a domingo das 10h às 21h, de novembro a março, e das 10h às 2h, de abril a outubro e pode ser estendida a ? 150 em caso de reincidência (R$ 805).
O vice-prefeito da cidade, Jean-Philippe Pousset, é um dos signatários do decreto, que é criticado pela oposição.
Conforme noticiou o portal Le Parisien, Raphaël Manzanas, eleito diversas vezes como a oposição de esquerda na cidade, denunciou o decreto como "um erro total quanto à gestão da grande precariedade e um atentado à liberdade de circulação".
Ele argumentou que "pedir ? 35 a pessoas que mendigam é um mau golpe publicitário para Angoulême".
"Não é um decreto contra a mendicidade.
Alguém implorando sem perturbar o espaço público não é problema.
Uma pessoa deitada no meio de uma rua de pedestres, sim", defendeu Jean-Philippe Pousset, segundo o Le Parisien.
Vai que essa moda pega no Brasil??