O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quinta-feira (27/7) que o governo deve entregar em até 90 dias uma proposta de reforma regulatória do setor elétrico brasileiro.

Segundo ele, o objetivo é "proteger" e reduzir os custos para os consumidores de energia do mercado regulado.

“Nós queremos renovar o equilíbrio do setor elétrico brasileiro.

Temos vários caminhos para isso.

O certo é que a gente tem que proteger o consumidor regulado e criar caminhos para que a gente separe o fio da geração.

E fazer isso de forma equilibrada”, disse Silveira, após eventos com empresários em São Paulo.

Marco regulatório

O ministro afirmou que a pasta já vem conversando com importantes agentes de mercado para elaborar um novo marco regulatório, que deve passar por uma separação do custo do fio, que envolve a rede de distribuição, do valor cobrado pela energia elétrica.

A proposta de reforma poderá ser encaminhada por meio de um novo projeto de lei ou em mudanças no PL 414/2021, que já está na Câmara dos Deputados e estabelece, entre outros pontos, a abertura do mercado livre de energia a todos os consumidores.

Silveira disse que a atual legislação do setor elétrico se tornou uma “colcha de retalhos”, que precisa ser repensada.

“Temos grandes oportunidades no setor elétrico, tanto para investidores nacionais quanto internacionais, mas nós não podemos fazer isso às custas de aumentar a conta de energia do consumidor ativo, que normalmente é o consumidor pobre, que não consegue colocar energia na sua residência, e está arcando com a maior parte dessa conta.”