Nesta semana, a partir do dia 31 de julho, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realiza pela primeira vez um evento exclusivamente para pescadoras e pescadores artesanais: a 1ª Semana Nacional da Pesca Artesanal.

O evento será na sede do MPA e irá até 4 de agosto.

O encontro deve reunir cerca de 200 representantes de comunidades pesqueiras de todo o Brasil, além de instituições públicas e da sociedade civil.

Ao longo da semana, serão discutidos temas como Legislação Pesqueira, Políticas Públicas para as Mulheres Pescadoras Artesanais e Territórios Pesqueiros.

Na programação também está previsto, no dia 2/8, o lançamento do programa Povos da Pesca Artesanal e a assinatura do decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca (CONAPE).

O programa será feito em conjunto com outros ministérios e parceiros e estão previstas sete ações que somadas devem receber o investimento de pelo menos R$ 154 milhões e beneficiar diretamente mais de 630 mil pescadores em todo o país.

De acordo com a pasta, esta é a primeira vez que o Governo Federal lança políticas voltadas exclusivamente às pescadoras e pescadores artesanais.

“Eles são aproximadamente 1 milhão de pessoas no Brasil e respondem por aproximadamente 60% do pescado produzido no país.

Estão localizados majoritariamente nas regiões Nordeste (46%) e Norte (37%)”, informa o MPA em nota.