O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entregou ao presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária, nesta quinta-feira (3/8).

O gesto simbólico foi representado como um pacto entre as duas casas para que a PEC seja aprovada e promulgada até o fim do ano.

O projeto relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) foi aprovado na Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar.

Para passar no Senado, por se tratar de PEC, o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) precisa de pelo menos 49 votos.

Lira caminhou a partir da Câmara dos Deputados e levou o texto da PEC até a presidência do Senado para entregar a Pacheco em mãos.

Outros deputados e senadores também fizeram parte da cerimônia.

Em rápidos pronunciamentos, Pacheco e Lira ressaltaram a importância do avanço da tramitação da reforma.

Anfitrião, Pacheco inaugurou a fala e ressaltou avanços econômicos do Brasil ao longo dos primeiros oito meses de 2023.

O presidente do Senado citou a pacificação das relações institucionais como um ponto importante para o avanço da reforma, que, segundo ele, é o principal ponto para alavancar a economia brasileira.

“A reforma tributária é a parte principal estruturante do desenvolvimento econômico nacional.

Realidade tributária burocrática e de difícil compreensão.

Trabalho feito foi muito importante para unificar sobre um imposto de valor agregado que é uma evolução como muitos países fizeram”, disse Pacheco, que reafirmou que a reforma passará a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir ao Plenário.

Braga também será o relator na comissão.

“Acredito muito, juntamente com o presidente Arthur Lira, que nosso trabalho vai ser, ao final, premiado, Deus queira, com a promulgação este ano da reforma tributária.

Trabalho aprofundado e alinhado em todos os pontos com o relator da reforma no Senado e o relator na Câmara”, acrescentou.

Críticas

Com o pontapé inicial dado pela Câmara, Lira parabenizou parlamentares que contribuíram para a construção do consenso para votar a reforma tributária.

O presidente da Câmara afirmou que a espinha dorsal do projeto traz melhorias ao sistema tributário brasileiro, apesar de críticas de alguns governadores devido à “complexidade da matéria”.

“Em primeiro lugar, queria agradecer a participação de todos os parlamentares.

Essa construção que entregamos hoje às mãos do presidente Pacheco, presidente do Senado e do Congresso Nacional.

A parte produtora, a parte federativa não foi esquecida em nenhum momento.

Lógico que uma matéria como essa, com a complexidade que tem, não agrada todo mundo, mas a espinha dorsal desse projeto, não tenho dúvidas, representa uma melhora muito grande”, disse Lira, que ainda reforçou a vontade de concluir a votação da reforma até o fim do ano.

“Não há tempo determinado, nós apenas esperamos a possibilidade de andar, dialogar e referendar tudo o que foi feito ainda este ano, para que, ano que vem, o sectarismo que todos tinham quando falávamos da possibilidade de aprovar a reforma...

Quando falávamos sobre isso, parecia que estávamos fazendo um talk show.

Graças à maturidade e esforço de todos, tivemos a aprovação na Câmara e tenho certeza que teremos um quórum muito especial aqui no Senado”, concluiu.