Intitulada de ozônioterapia, o tratamento com a injeção de ozônio na pele está autorizado, a partir desta segunda-feira (7/8), no Brasil.

A liberação ocorreu após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar lei que permite o tratamento em todo o território nacional.

Segundo a lei, publicada no Diário Oficial da União (DOU), o tratamento com ozônio só poderá ser adotado como terapia de caráter complementar.

Essa condição deve ser informada ao paciente pelo profissional de saúde, que deverá ter nível superior completo e estar inscrito em seu conselho de fiscalização profissional.

Ainda de acordo com o projeto, a aplicação de ozônio deverá ser feita por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal, devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Evidência científica

A sanção da lei de tratamento de ozônio vai de encontro às recomendações de entidades científicas, como a Academia Nacional de Medicina (ANM) e a Associação Médica Brasileira (ABM).

A ANM publicou, em julho, uma carta que solicitava o veto ao projeto.

À época, o texto havia sido aprovado no Senado. 

Na carta da associação, a justificativa pelo veto se deu pela falta de evidência científicas.

A AMB classifica o tratamento como algo "alternativo" e sem evidências científicas que comprovem a eficácia deste tipo de gás em qualquer doença.

Em 2022, a Anvisa editou uma nota técnica ressaltando os riscos da utilização indevida da terapia.

A agência autoriza o uso apenas em tratamentos odontológicos, como cáries, por exemplo, e fins estéticos, como limpeza de pele.

Pandemia

A adoção da ozônioterapia ganhou destaque no país durante o período da pandemia de coronavírus.

Em 2020, essa terapia chegou a ser recomendada pelo prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), como tratamento para combater a covid-19. 

A ozonioterapia consiste na aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sangue do paciente, na tentativa não comprovada de conter infecções.