O Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que a corte de contas determine que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devolva todos os presentes que recebeu enquanto esteve na Presidência.

O pedido, assinado pelo procurador Lucas Furtado, foi encaminhado ao ministro Bruno Dantas nesta segunda-feira (4/9) e lista uma série de itens, como por exemplo uma miniatura de um capacete antigo de samurai, avaliado em R$ 20 mil e presenteado pelo então primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, na posse do ex-presidente, em 2019.

No documento, o procurador afirma que, pelo entendimento do TCU, todos os presentes recebidos pelos chefes do Executivo devem ser incorporados ao acervo da União, com exceção a itens excepcionalmente pessoais, como roupas, por exemplo.

"A jurisprudência desse tribunal, no que se refere aos presentes recebidos por presidentes da República, é a de que devem ser incorporados ao patrimônio da União todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos, bem assim todos os presentes recebidos", diz no ofício.

O procurador ainda pediu que o Tribunal faça um levantamento de todos os presentes recebidos por Bolsonaro durante seu mandato na Presidência da República.

O ex-presidente e a primeira dama Michelle são investigados pela Polícia Federal (PF) por um esquema de venda de jóias presenteadas durante seu tempo à frente do Executivo, que já envolve seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, e seu advogado, Frederick Wassef.

Na última semana, os dois permaneceram em silêncio durante o depoimento à PF.