TSE começa a julgar nesta semana ações contra Bolsonaro e Lula
Os processos são sobre irregularidades que teriam sido cometidas durante a campanha eleitoral do ano passado
- Categoria: Geral
- Publicação: 09/10/2023 00:26
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, a partir desta terça-feira (10/10), ações sobre irregularidades que teriam sido cometidas durante a campanha eleitoral do ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Serão julgadas três ações de investigação judicial eleitoral que também pedem a inelegibilidade de Bolsonaro, as acusações são de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, ambos crimes previstos na legislação eleitoral.
As ações investigam a conduta de Bolsonaro no Palácio do Planalto e da Alvorada.
O político, que já está inelegível, pode ser condenado, mais uma vez, a inelegibilidade.
Ao todo, foram abertas 17 ações contra o ex-presidente durante o processo eleitoral do ano passado.
As três a serem julgadas na terça foram movidas pela coligação Brasil da Esperança, que apoiou Lula, e pelo PDT, partido do ex-candidato Ciro Gomes.
Na semana seguinte, a partir de 17 de outubro, é a vez de Lula ser julgado por suposto uso indevido dos meios de comunicação.
No primeiro caso, a acusação é que a chapa do presidente promoveu notícias fraudulentas e omitiu do eleitorado informações sobre o caso do tríplex, que resultou na condenação de Lula, depois anulada pelo Supremo.
As ações foram movidas pela coligação Pelo Bem do Brasil, que apoiou Bolsonaro.