O ministro da Justiça, Flávio Dino, se reuniu nesta quinta-feira (19/10) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

Na pauta do encontro, está a elaboração de um plano para melhoria do sistema penitenciário no Brasil.

Barroso também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Supremo entendeu, em julgamento realizado no plenário, que o sistema penitenciário no Brasil está em situação de "estado de coisas inconstitucional".

Isso significa que foram identificadas falhas graves na estrutura e violação de direitos humanos dentro das cadeias, como celas superlotadas, ausência de atendimento de saúde, proteção social e garantia de segurança aos detentos.

Na decisão, a corte determina que a União e os estados elaborem um plano para restruturação do sistema, a fim de corrigir as falhas consideradas ilegais.

Barroso afirmou, após o encontro, que o sistema penitenciário serve de base para organizações criminosas, tendo em vista que muitos presos que ingressam nas cadeias acabam coagidos ou convencidos a ingressar em facções.

"Melhorar o sistema carcerário é melhorar a segurança pública da sociedade.

Pois, infelizmente, ele realimenta a criminalidade e a violência.

O ministro Flávio e eu pensamos da mesma forma", afirmou o magistrado.

Barroso entregou a Dino uma cópia da decisão.

O ministro da Justiça falou que o governo e o Judiciário vão atuar em parceria para atuar no problema.

"Nós conversamos e convergimos no principal que é essa ideia que o tema do sistema carcerário deve ser enfrentado com urgência.

As grandes facções criminosas que atuam no pais surgiram no ventre do sistema penitenciário", disse.