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Bahia Sem Fome é aprovado por unanimidade na Alba

Projeto segue para sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT)
  • Categoria: Geral
  • Publicação: 01/11/2023 01:05

O projeto de lei que institui o programa Bahia sem Fome foi aprovado nesta terça-feira, 31, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Sem apresentar resistência dos deputados de oposição, a proposta foi deliberada com unanimidade pelas bancadas.


O programa que também cria a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome estava previsto, inicialmente, para ser votado na última segunda, 30, mas as discussões foram adiadas para esta terça.

Após o crivo dos parlamentares, a proposição segue para a sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT). 

Em mensagem direcionada ao presidente em exercício, Zé Raimundo (PT), o Executivo enfatiza que o programa tem por finalidade “garantir às pessoas o acesso a alimentos em qualidade e quantidade necessárias à efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável”.

O projeto, iniciado desde março, terá oito eixos de atuação:  inclusão social e transferência de renda, inclusão socioporidutiva; abastecimento alimentar e doação de alimentos; abastecimento hídrico; acesso a serviços públicos e equipamentos intrgados; implantação de políticas de segurança alimentar e nutricional, além de formulação de espaços de participação popular.