Bahia Sem Fome é aprovado por unanimidade na Alba
Projeto segue para sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT)
- Categoria: Geral
- Publicação: 01/11/2023 01:05
O projeto de lei que institui o programa Bahia sem Fome foi aprovado nesta terça-feira, 31, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Sem apresentar resistência dos deputados de oposição, a proposta foi deliberada com unanimidade pelas bancadas.
O programa que também cria a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome estava previsto, inicialmente, para ser votado na última segunda, 30, mas as discussões foram adiadas para esta terça.
Após o crivo dos parlamentares, a proposição segue para a sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Em mensagem direcionada ao presidente em exercício, Zé Raimundo (PT), o Executivo enfatiza que o programa tem por finalidade “garantir às pessoas o acesso a alimentos em qualidade e quantidade necessárias à efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável”.
O projeto, iniciado desde março, terá oito eixos de atuação: inclusão social e transferência de renda, inclusão socioporidutiva; abastecimento alimentar e doação de alimentos; abastecimento hídrico; acesso a serviços públicos e equipamentos intrgados; implantação de políticas de segurança alimentar e nutricional, além de formulação de espaços de participação popular.
Leia Mais
11/11/2024 10:52
Madre de Um ônibus tombou, quatro pessoas morrem e outras 15 ficam feridas em uma localidade conhecida como Curva dos 40.
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas para socorrer os feridos.
11/11/2024 06:31
Decisão do STF que permite CLT no serviço público gera preocupação
Entidades e sindicatos afirmam que entendimento da Corte sobre lotação de órgãos públicos gera riscos para a estabilidade dos funcionários
10/11/2024 19:40
Número de favelas dobra no país e chega a 12 mil áreas, segundo IBGE
Atualmente, 8,1% da população brasileira reside em áreas consideradas favelas, representando um aumento significativo em relação a 2010, quando 6% da população vivia nessas condições
10/11/2024 19:28
Flamengo satiriza Atlético após faturar o penta da Copa do Brasil: ???Nós acreditamos???
Rubro-Negro vence Galo por 1 a 0 na Arena MRV, em Belo Horizonte, e fatura o seu quinto título do torneio mata-mata nacional
09/11/2024 22:37
Prefeito eleito no CE diz que vai renunciar para virar deputado e dar vaga para mãe
Orós, cidade cearense, terá como prefeita Tereza Cristina (PSD), que é mãe de Simão Pedro e vice na chapa eleita