O ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (27/11), à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), e o subprocurador-geral da República Paulo Gonet, apontado para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR), deverão passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para então assumir o posto.

O ministro Alexandre de Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que Lula indicou “dois grandes juristas e competentes homens públicos”.

“Flávio Dino e Paulo Gonet são escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o fortalecimento de nosso Estado Democrático de Direito”, escreveu o magistrado no X (antigo Twitter).

Parlamentares governistas usaram as redes para comemorar a escolha.

O deputado Rogério Correia (PT-MG) ironizou a escolha do ex-presidente Jair Bolsonaro por André Mendonça. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que o atual ministro do STF era “terrivelmente evangélico”.

“O presidente Lula ACABA de indicar Flávio Dino para o STF!

O Ministro, que enfrentou golpistas e garantiu o Estado Democrático de Direito, é TERRÍVELMENTE PREPARADO e sua indicação é sinalização clara à defesa da democracia.

Boa sorte na sabatina!”, comemorou.

O deputado Bohn Gass (PT-RS) foi outro que fez referência à declaração de Bolsonaro.

“Aviso aos navegantes: Flávio Dino tirou 1º lugar no concurso para juiz federal, presidiu a Associação Nacional dos Juízes Federais e foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça.

Lula escolheu para o STF
um homem justo, culto e terrivelmente democrata.”

Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) também destacou o desempenho de Dino como ministro.

“Sempre que a democracia esteve sob ameaça nos tempos recentes, olhamos para o lado e vimos Flávio Dino, chamando o bom combate em defesa da democracia, com firmeza, ética e, sobretudo, estrito respeito aos princípios constitucionais que sustentam o Estado Democrático de Direito.

Flávio Dino não é apenas um político competente, é, também, jurista brilhante. Tenho certeza de que cumprirá sua missão no Supremo com amor, dedicação e sem medo — atributos indispensáveis aos tempos atuais”, elogiou Randolfe.

Oposição também repercutiu escolhas de Lula

Alguns dos parlamentares da oposição ao governo repercutiram a escolha de Lula para a vaga deixada pela ministra Rosa Weber.

Um dos vice-líderes do PL na Câmara, o deputado Rodolfo Nogueira (RN), avaliou a indicação como “ideológica”. Para ele, Dino deu “duas versões sobre o 8 de janeiro, ao dizer que quase passou mal vendo tudo da sua janela?”

“É o mesmo que entrou sem escolta na Maré?

Mais uma indicação ideológica.

O Brasil não merece isso”, comentou ele.

Flávio Bolsonaro (PL-RJ) usou as redes para apontar que, caso fosse confirmado, o atual ministro da Justiça iria “rivalizar com Gilmar (Mendes)/(Alexandre de) Moraes”.

Dino é a favor do aborto, de liberar drogas, desdenha do Parlamento, entra sem a Polícia em local dominado pelo tráfico no RJ, seus assessores receberam a “dama do tráfico” no MJ.

Cabuloso!”, escreveu o filho do ex-presidente.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou Flávio Dino e Paulo Gonet pelas indicações.

Em nota, o presidente Nacional da entidade, Beto Simonetti, ressaltou os “relevantes serviços prestados ao país, em funções exercidas na magistratura, no Ministério Público, na advocacia e no ensino do Direito”.

Ambos reúnem os pré-requisitos necessários para ocupar os dois postos, que estão entre os mais relevantes da democracia.

A Ordem deseja sorte a Dino e Gonet durante a sabatina no Senado Federal e que, uma vez tendo seus nomes confirmados, desempenhem as funções públicas com fiel observância às prerrogativas e aos direitos da advocacia e à Constituição Federal”, afirmou Simonetti.