"Fim da novela" Depois de 30 anos
A grande mudança é que alguns impostos vão ser unificados e o modelo de cobrança simplificado.
- Categoria: Geral
- Publicação: 18/12/2023 15:41
Depois de 30 anos de tentativas, a Câmara aprovou o texto da reforma tributária.
Como a proposta já tinha passado pelo Senado, agora ela está aprovada em definitivo.
Foram 365 votos a favor e 118 contra.
O governo considerou o feito como uma grande vitória.
Lula chamou a aprovação de “fato histórico” e pediu palmas para o Haddad.
Vem entender aqui rapidinho
A grande mudança é que alguns impostos vão ser unificados e o modelo de cobrança simplificado.
Mas, calma que a gente te explica os principais pontos sem economês.
Cinco impostos serão simplificados em dois. IPI + PIS + Cofins (federais) vão virar CBS e ICMS + ISS (estaduais e municipais) vão ser IBS;
O imposto vai ser cobrado no destino onde o produto ou serviço for consumido, e não mais na origem;
O imposto vai ser sobre o valor agregado — o chamado IVA —, e não mais cumulativo, similar ao sistema dos países desenvolvidos;
Um “imposto do pecado” vai taxar produtos como cigarro e bebidas.
Produtos da cesta básica vão ser isentos e jatinhos, iates e lanchas vão ter IPVA cobrado.
O gap: Mesmo com a aprovação, o valor da nova taxa não está definido.
O governo diz que não vai aumentar impostos, mas críticos dizem que a alíquota pode chegar a 27,5%.
Isso nos faria o país com o IVA mais alto do mundo.
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