Lula escolhe José Rodrigo Sade para vaga no TRE-PR, corte que vai julgar Moro
Julgamento estava previsto para ocorrer nesta quinta-feira. Mas foi adiado em razão da ausência de um magistrado para completar o plenário
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- Publicação: 07/02/2024 19:46
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a nomeação do juiz José Rodrigo Sade para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
Com a escolha, Sade vai integrar o corpo de magistrados que vão julgar ações contra o senador Sergio Moro (União Brasil).
As ações podem levar à cassação de mandato de Moro.
O julgamento estava previsto para ocorrer nesta quinta-feira (8), mas foi adiado em razão da ausência de um magistrado no colegiado.
O Código Eleitoral prevê que ações de cassação de mandato só podem ocorrer com o quórum máximo do plenário.
Ao tomar posse, Sade ainda precisará se inteirar deste e de outros processos para votar.
A escolha do presidente Lula pelo nome de Rodrigo Sade foi antecipada pelo Correio na edição impressa do jornal no dia 1º de fevereiro.
O magistrado tem apoio do Grupo Prerrogativas. Porém, ele foi advogado do ex-deputado federal Deltan Dallagnol, que foi coordenador da força-tarefa da Lava-Jato no Paraná.
As ações contra Moro foram movidas pelo PT, partido de Lula e pelo PL, de Jair Bolsonaro. Moro é acusado de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso irregular de meios de comunicação.
Se tiver o mandato removido pela corte eleitoral do Paraná, Moro pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e permanecer no cargo até decisão definitiva.