Defesa de Bolsonaro pede a Moraes devolução do passaporte
Documento foi apreendido pela PF em razão de medidas cautelares determinadas pelo STF no âmbito da investigação sobre atos golpistas
- Categoria: Geral
- Publicação: 14/02/2024 20:13
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a devolução do passaporte do cliente.
O documento foi apreendido na semana passada, durante a operação que mira suspeitos de tramarem um golpe de Estado.
A confirmação do pedido foi informada ao Correio por um dos advogados do ex-presidente.
No documento enviado ao Supremo, a defesa alega que não existem fundamentos para a decisão de apreender o documento.
Bolsonaro é alvo de medidas cautelares, ou seja, diversas à prisão e está proibido de sair do país ou manter contato com outros investigados.
Os advogados argumentam que o cliente só se ausentou do Brasil uma vez no ano passado, para ir a posse de Javier Milei, eleito presidente da Argentina.
Além disso, na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes foi avisado formalmente da viagem.
Além de Bolsonaro, outros investigados, como o general Augusto Heleno e o ex-ministro Walter Braga Neto também foram alvos de medidas cautelares.
A investigação da PF continua.
Bolsonaro é suspeito de ter editado uma minuta de um decreto golpista, que previa a prisão de Moraes e instalação de um estado de sítio.
O objetivo seria anular o resultado das eleições para se manter no poder.