A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) foi condenada, nesse domingo (10/3), pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) a indenizar em R$ 30 mil a filha da atriz e modelo Leila Diniz (1945-1972) por uso indevido de imagem.

Michelle publicou em suas redes sociais, em fevereiro do ano passado, uma fotografia de Leila em um protesto durante o regime militar em 1968.

A postagem mostrava o rosto de Michelle ao lado da fotografia em questão, que também mostra as atrizes Eva Todor, Tônia Carrero, Eva Wilma, Odete Lara e Norma Bengell de mãos dadas.

O objetivo da publicação era celebrar a conquista do voto feminino.

Janaína pede a Michelle a remoção do conteúdo e R$ 52,8 mil de indenização por utilizar a imagem da mãe sem autorização.

Segundo a decisão do TJRJ, houve deturpação do contexto em que a foto foi produzida.

Para a juíza Ingrid Charpinel Reis, fica evidente pela fotografia que Leila Diniz tinha como fundamento de sua personalidade e honra a luta em defesa da democracia.

"Nas últimas eleições, vivenciamos um Brasil polarizado e foi nessa conjuntura que os RÉUS, em 23 de dezembro de 2022, sem qualquer tipo de autorização, publicaram material de propaganda de teor político-partidário".

A juíza acrescentou que o sentido da imagem foi subvertido na postagem.

Nos autos do processo, Janaina Diniz defendeu que a memória de sua mãe é oposta ao bolsonarismo.

"O uso político, não autorizado, da imagem de minha mãe respaldando a pré-campanha de Michelle Bolsonaro é uma imensurável ofensa a tudo que minha mãe representou e ainda representa", afirmou.

Por meio de nota, a assessoria do PL  informou que a defesa de Michelle irá recorrer da decisão.

Leia a nota na íntegra:
"Relativamente à sentença do 6° Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa, informamos que discordamos da decisão proferida por considerarmos que o referido juízo não valorou adequadamente os robustos argumentos apresentados pela defesa, os quais explicitam que a acusação apresentada é totalmente improcedente.

Em decorrência disso, já solicitamos ao nosso corpo jurídico que prepare o recurso à instância competente."