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Defesa de Bolsonaro pede passaporte de volta para visita a Israel

O documento foi apreendido no dia 8 de fevereiro durante a operação Tempus Veritatis, que apura suposta tentativa de golpe de estado
  • Categoria: Geral
  • Publicação: 28/03/2024 12:41

O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), pela segunda vez, a devolução de seu passaporte.

O documento foi apreendido em 8 de fevereiro na operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de uma organização criminosa que teria supostamente planejado um golpe de Estado.

No novo pedido, a defesa de Bolsonaro também anexou um convite assinado pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para que o ex-presidente do Brasil visite o país entre 14 e 18 de maio.

Ainda em fevereiro, mesmo mês da apreensão do documento, a defesa de Bolsonaro já havia recorrido à decisão do ministro Alexandre de Moraes, alegando falta de fundamento técnico, mas não obteve sucesso.

Na ocasião, a defesa também usou o argumento de que a retenção do passaporte viola o direito à locomoção e teria adquirido caráter de antecipação de pena.

O pedido foi realizado no mesmo período em que Bolsonaro passou duas noites na Embaixada da Hungria.