Fim da reeleição' para o Executivo, 'Maioria no Senado é favorável ao fim da reeleição, diz Pacheco
Caso uma proposta surja, a mudança constitucional deverá valer a partir de 2030 nas eleições nacionais
- Categoria: Geral
- Publicação: 20/05/2024 20:31
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou nesta segunda-feira, 20, que a maioria dos senadores é favorável ao fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.
O assunto começará a ser debatido de maneira mais ampla neste ano.
Caso uma proposta surja, a mudança constitucional deverá valer a partir de 2030 nas eleições nacionais.
Em 2026, o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), bem como governadores de Estado em primeiro mandato, poderão disputar o pleito pela segunda vez seguida, caso queiram.
"A grande reflexão que devemos fazer sobre reeleição: foi positivo, foi proveitoso?
As respostas que ouço é que não.
E já adianto que a ampla maioria no Senado é favorável ao fim da reeleição", afirmou durante reunião-almoço no Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), na capital paulista.
A reeleição no Brasil, depois da Constituição de 1988, foi incluída por meio de emenda no fim do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o que permitiu ao tucano ser candidato mais uma vez em 1998.
Em efeito cascata, governadores e prefeitos foram beneficiados com a medida.
Nos últimos anos, parlamentares discutiram tentativas de reforma para acabar com a reeleição.
Uma proposta que sempre foi levantada é a permissão de mandatos de cinco anos, sem reeleição.