O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do fuzileiro naval da ativa Raul Fonseca de Oliveira e de seu irmão, Oliverino de Oliveira Júnior, suspeitos de ameaçar membros da família do magistrado.

Mas, na decisão, Moraes se declarou impedido de julgar o caso, já que é vítima.

"Os fatos narrados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) são graves e, presentes a comprovação de materialidade e fortes indícios de autoria, apontam a intenção consciente e voluntária dos agentes em restringir o exercício livre da função judiciária, notadamente quanto às investigações decorrentes dos atos praticados no dia 08/01/23", salientou o ministro.

Para Moraes, ao pedir a prisão dos suspeitos, a PGR demonstra que "o conteúdo das mensagens, com referências a 'comunismo' e 'antipatriotismo'" confirma que Raul e Oliverino queriam intimidar Moraes por conta das investigações das tentativa de golpe de Estado pelos  bolsonaristas em 8 de janeiro do ano passado.

"Evidente, portanto, a presença dos requisitos necessários e suficientes para a manutenção de ambas as prisões preventivas, apontando, portanto, a imprescindível compatibilização entre Justiça Penal e o direito de liberdade, contexto que deve ser considerado", frisou.

Pouco depois da prisão de Raul e Oliverino, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, criticou que tenha partido de Moraes a decisão para que a dupla fosse detida pela Polícia Federal (PF).

"A lei brasileira não permite que a vítima julgue o próprio caso", afirmou Simonetti.

O presidente da OAB acrescentou que o STF erra ao julgar pessoas sem foro especial, caso dos dois extremistas.

A PF prendeu Raul e Oliverino na manhã da sexta-feira passada, conforme solicitação da PGR.

Eles estavam monitorando a rotina dos parentes de Moraes.

Os irmãos foram presos preventivamente, já que as investigações apontaram que a liberdade deles poderia colocar em risco a segurança do ministro.